Processo 124706/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:18
Autuado em 09/03/2013 21:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 881/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   881/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/04/2019 Acórdão   881/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas EDSON LUIZ DELSOTO
Gestor ordenador das despesas ELAIDE CONCEIÇÃO FRIZO MANZATTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS SALTO DO ITARARÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45064/16
26/11/2014 08:47 do Protocolo 1075430/14
25/06/2014 17:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 583194/14
25/06/2014 17:50 do Protocolo 583143/14
05/06/2014 10:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 527774/14
05/06/2014 09:53 do Protocolo 527022/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 881/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
02/12/2014 1019 Despacho Processual Diverso nº 561/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 2305/2014
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1450/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4990/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2019 16:46 DP  
22/05/2019 16:29 CMEX Informação nº 2816/2019 -
30/04/2019 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 562/2019 -
29/04/2019 10:53 SMPJTC  
26/04/2019 15:19 2PC Ciência de Decisão nº 93/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
09/04/2019 16:30 S2C Acórdão nº 881/2019 -
27/03/2019 16:15 GCIZL  
27/03/2019 13:56 SMPJTC  
02/10/2018 12:04 2PC Parecer nº 190/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
01/10/2018 15:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 345/2018 - Contas regulares, com recomendações.
28/01/2016 15:50 COFIT  
28/01/2016 07:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
28/11/2014 15:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 124/2016 -
27/11/2014 18:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 561/2014 -
27/11/2014 07:32 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4914/2014 -
01/07/2014 13:20 DAT Despacho Processual Diverso nº 5208/2014 -
11/06/2014 07:04 DP  
06/06/2014 17:12 DAT  
29/04/2014 07:27 DP  
12/03/2013 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 1450/2014 -
12/03/2013 11:16 DAT Instrução nº 3692/2014 -
09/03/2013 21:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4990/2013 -

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